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Direito Criminal

Defesa em processos criminais, habeas corpus, audiências de custódia e execução penal.

Sobre esta área

No cenário jurídico contemporâneo, o Direito Penal transcendeu os limites da criminalidade comum para alcançar o mundo corporativo, financeiro e político. Investigações complexas, operações policiais de grande porte e processos envolvendo crimes econômicos exigem defesa técnica, estratégica e conduzida com sigilo profissional. Na EJC Advocacia, atuamos nessas situações com essa mesma discrição.

Atuamos na defesa de empresas, executivos, gestores públicos e profissionais liberais em crimes econômicos e financeiros: lavagem de capitais, crimes contra o sistema financeiro, sonegação fiscal, crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva, peculato, fraudes corporativas e crimes contra a ordem econômica. Cada caso recebe análise estratégica individualizada, com equipe dedicada e acompanhamento em todas as instâncias.

Nossa atuação abrange também a defesa de pessoas físicas em casos de maior complexidade, como crimes contra a vida, violência doméstica e familiar (Lei Maria da Penha), crimes de trânsito com resultado grave, organizações criminosas e tribunal do júri. Independentemente da natureza da acusação, prestamos defesa técnica rigorosa, respeitando a presunção de inocência como direito fundamental.

Da fase investigativa ao julgamento em tribunais superiores, oferecemos habeas corpus preventivos e liberatórios, acompanhamento de inquéritos policiais e parlamentares, defesa em ações de improbidade com reflexos penais, acordos de colaboração e negociação com o Ministério Público. A defesa criminal é um pilar da democracia, e nós a exercemos com a seriedade que ela exige.

Para quem atuamos

Empresários, executivos, gestores públicos e profissionais liberais investigados ou acusados em crimes econômicos, financeiros e de alta complexidade.

Como atuamos

1Defesa em crimes econômicos: lavagem, sonegação, fraudes corporativas
2Habeas corpus preventivo e liberatório
3Acompanhamento de inquéritos e operações policiais complexas
4Sigilo profissional e equipe dedicada em casos de maior complexidade

Perguntas frequentes

Fui vítima de golpe ou estelionato digital, o que fazer?
Preserve todas as provas digitais (capturas de tela, comprovantes, conversas), registre boletim de ocorrência na delegacia especializada em crimes cibernéticos e procure um advogado para orientar sobre ação penal e recuperação dos valores.
Como funciona a fiança e a liberdade provisória?
A fiança é uma garantia, em regra em dinheiro, prestada para responder ao processo em liberdade. A autoridade policial só pode concedê-la nas infrações cuja pena máxima não passe de 4 anos; nos demais casos, quem a fixa é o juiz (art. 322 do Código de Processo Penal). A liberdade provisória pode ser concedida com ou sem fiança, conforme o caso, e o juiz pode impor medidas cautelares alternativas à prisão.
O que é o Direito Penal Econômico?
É o ramo do Direito Penal que trata de crimes contra a ordem econômica e financeira, como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, fraudes corporativas e crimes contra o sistema financeiro. Exige defesa técnica.

Serviços relacionados

  • Defesa em crimes econômicos e financeiros
  • Habeas corpus preventivo e liberatório
  • Acompanhamento de inquéritos e operações
  • Defesa em tribunal do júri
  • Crimes corporativos e contra a administração pública
  • Defesa em crimes cibernéticos e estelionato digital