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Blog EJC

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Recuperação de Créditos Tributários: Entenda Como Funciona para Empresas
16 de jul. de 2026

Recuperação de Créditos Tributários: Entenda Como Funciona para Empresas

Entenda como empresas podem pedir a restituição ou a compensação de tributos pagos a maior: teses, prazos, procedimentos administrativos e judiciais e os efeitos da reforma tributária.

Direito Tributário5 min
Cyberbullying e Crimes Digitais: Como Buscar Reparação
13 de jul. de 2026

Cyberbullying e Crimes Digitais: Como Buscar Reparação

Saiba como agir diante de cyberbullying e crimes digitais: preservação de provas, registro de ocorrência, remoção de conteúdo e indenização por danos morais.

Direito Digital6 min
LGPD para Empresas: Adequação, Multas e Boas Práticas
10 de jul. de 2026

LGPD para Empresas: Adequação, Multas e Boas Práticas

Guia prático de adequação à LGPD para empresas: obrigações, multas, bases legais, DPO, política de privacidade e como reduzir o risco de sanções da ANPD.

Direito Digital6 min
Responsabilidade Civil Médica: Quando o Paciente Tem Direito a Indenização
07 de jul. de 2026

Responsabilidade Civil Médica: Quando o Paciente Tem Direito a Indenização

Entenda quando o paciente tem direito a indenização por erro médico: negligência, imperícia, imprudência, como provar e quais os prazos legais.

Direito Civil5 min
Contratos Bancários Empresariais: Cláusulas que Merecem Atenção
04 de jul. de 2026

Contratos Bancários Empresariais: Cláusulas que Merecem Atenção

Entenda as cláusulas mais importantes dos contratos bancários empresariais: juros, garantias, antecipação de recebíveis, financiamentos e como proteger sua empresa.

Direito Bancário5 min
Concurso Público: Impugnação, Recurso e Direitos do Candidato
01 de jul. de 2026

Concurso Público: Impugnação, Recurso e Direitos do Candidato

Conheça seus direitos em concursos públicos: impugnação de edital e questões, recursos administrativos, direito à nomeação e quando recorrer ao Judiciário.

Direito Constitucional5 min
ESG e Responsabilidade Ambiental: Oportunidades e Riscos para Empresas em MT
28 de jun. de 2026

ESG e Responsabilidade Ambiental: Oportunidades e Riscos para Empresas em MT

Entenda como as práticas ESG impactam empresas em Mato Grosso: responsabilidade ambiental, social e governança corporativa. Oportunidades, riscos e como se adequar.

Direito Ambiental4 min
Testamento: Tipos, Validade e Como Registrar seus Desejos
25 de jun. de 2026

Testamento: Tipos, Validade e Como Registrar seus Desejos

Guia completo sobre testamento: tipos, requisitos de validade, limites legais, parte disponível e como planejar a destinação do seu patrimônio.

Direito Civil5 min
Due Diligence Jurídica: Etapas Essenciais em Fusões e Aquisições
22 de jun. de 2026

Due Diligence Jurídica: Etapas Essenciais em Fusões e Aquisições

Guia completo sobre due diligence jurídica em fusões e aquisições: etapas, documentos, riscos ocultos e como proteger seu investimento em operações societárias.

Direito Empresarial4 min
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